10 novembro 2024
Firme na estratégia de se aproximar do Judiciário para compensar as dificuldades políticas junto ao Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu na noite desta quarta-feira, 18, um jantar para os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em um gesto elogiado por magistrados, Lula evitou fazer campanha para seu favorito na disputa pelas vagas abertas na Corte, o desembargador Rogério Fravetto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, e afirmou que não vai pedir favor para ninguém.
O movimento foi bem visto por magistrados, embora não haja dúvidas de que a disputa pelas duas vagas abertas no STJ só vai esquentar nos próximos meses. A Corte marcou para 15 de outubro a eleição para formar duas listas tríplices, uma de desembargadores e outra de integrantes do Ministério Público. As relações serão entregues ao presidente, responsável por indicar um nome de cada lista ao Senado, que aprova ou não as escolhas.
Favretto é o favorito de Lula porque, em 2018, em pleno domingo concedeu uma liminar — depois revogada — para soltá-lo da prisão em Curitiba. A avaliação de petistas é que ele será indicado prontamente pelo presidente se entrar na lista tríplice. Nas últimas semanas, interlocutores do Palácio do Planalto têm defendido a candidatura do desembargador em conversas reservadas com ministros do STJ, em uma situação descrita nos bastidores como “desconfortável” por ao menos dois deles.
O jantar na Granja do Torto foi descrito como um encontro leve, apesar das críticas de Lula à extrema direita e os riscos vistos por ele à democracia. Dos 33 ministros da Corte, 23 compareceram. Da parte do governo, participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Ricardo Lewandowski (Justiça). O prato principal foi costela, o mesmo servido no dia 7 de Setembro para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o entorno de Lula, a mensagem é a de que o Palácio do Planalto está interessado em estreitar a relação com o Judiciário para além da Praça dos Três Poderes. A sinalização foi um alívio para integrantes do STJ que desconfiavam de uma suposta mágoa do presidente com a Corte durante Lava Jato. À época, o ministro aposentado Félix Fischer foi apoiador da Operação. Em 2017, por exemplo, ele não atendeu a nenhum pedido do advogado de Lula, Cristiano Zanin, hoje integrante do STF.
Eduardo Gayer/Estadão