Ricardo Almeida pede que MP-BA cobre de órgãos públicos e privados o cumprimento de leis voltadas à fibromialgia

O vereador Ricardo Almeida (DC) esteve no Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apresentar e, respectivamente, solicitar ajuda do órgão para que empresas privadas e órgãos públicos sejam cobrados pelo cumprimento das leis 9627 e 9708, ambas de 2023, que versam sobre a prioridade do atendimento das pessoas com fibromialgia e que institui Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF), respectivamente.

Autor dos dois projetos que viraram leis, Ricardo salientou a importância em cuidar de pessoas que possuem a síndrome silenciosa. A fibromialgia se caracteriza por dor muscular generalizada, crônica, mas que não apresenta evidência de inflamação nos locais de dor. É acompanhada por sintomas típicos, como sono não reparador e cansaço. Pode haver também distúrbios do humor como ansiedade e depressão, e alterações da concentração e de memória.

“É nosso dever nos preocuparmos com os que mais precisam. É o nosso dever olhar para a população que mais carece de atenção e cuidados. Ao indicar estes projetos que viraram leis, buscamos justamente este objetivo. É o dever do Estado se comprometer com essas pessoas que sofrem muitas vezes calados, que são vítimas de preconceito e passam por situações constrangedoras de extrema discriminação pelo desconhecimento das pessoas da doença”, disse o vereador.

Além de apresentar ao MP os projetos, Ricardo Almeida distribuiu em órgãos públicos cartazes informativos sobre a síndrome, para que mais pessoas tomem conhecimento das leis, bem como os estabelecimentos cumpram o que determinam os documentos.