Assembleia aprova R$ 1,616 bilhão em empréstimos ao governo do Estado

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta terça-feira (29), dois empréstimos ao governo do Estado. Somados, eles chegam ao valor de R$ 1,616 bilhão.

Os projetos 25.482 e 25.483 referentes aos pedidos de autorização legislativa para que o Estado contrate operações de crédito e se encontravam em regime de urgência. As matérias foram relatadas oralmente pelo deputado Vitor Bonfim (PV) em plenário.

O PL 25.482 prevê a contratação de até R$ 616 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para financiar a renovação da frota metroviária de Salvador e Lauro de Freitas, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O relator ressaltou o grande mérito da iniciativa e votou pela aprovação, sendo acompanhado pelos colegas da bancada de governo tanto no âmbito das comissões como, em seguida, no plenário. A oposição registrou voto contrário.

Vitor Bonfim também ressaltou o interesse público do PL 25.483, que autorizou o governo a contratar o montante de R$ 1 bilhão junto a instituições financeiras nacionais com o objetivo viabilizar investimentos previstos do Plano Plurianual e nos orçamentos anuais nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, de infraestrutura hídrica, infraestruturas urbana e viária, além de edificações.

O líder oposicionista, deputado Alan Sanches (PSD), pediu verificações de quórum para que as duas proposições só fossem votadas no caso da bancada adversária garantir o número mínimo para votação, que é de 32 deputados no plenário e de cinco deputados de cada comissão incumbida de deliberar sobre o assunto. Ele também registrou os votos contrários de seus pares.

O deputado Marcinho Oliveira (UB) declarou voto favorável, desejando que parte dos recursos seja destinada à recuperação da BA-120 e a complementação das BAs 408, que liga Santa Luz e Várzea da Pedra, e 220, entre Monte Santo e Andorinhas. A urgência ao PL 25.557, última proposição votada na tarde/noite dessa terça-feira, garante tramitação com prazo reduzido para 24 horas ao PL 25.557 que autoriza o governo do Estado a contratar operação de crédito no montante de R$ 1,1 bilhão.