Filho de Geraldo Júnior apresenta projeto de lei sem redação, recua e pede retirada de pauta

O filho do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei para criar na Bahia a “Política Estadual de Prevenção à Afogamentos, Conscientização e Segurança Infantil em ambientes aquáticos”, mas o conteúdo da proposta ainda é um mistério.

A proposição registrada no sistema legislativo da Casa pela assessoria do parlamentar, dia 23 de outubro, não tem uma linha sequer sobre o tema. Mesmo assim, o projeto foi encaminhado à Secretaria Geral das Comissões e à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quarta-feira (30).

Nesta sexta (1º), o parlamentar pediu a retirada de tramitação da matéria “para que possamos proceder os ajustes necessários”.

“A retirada de tramitação do referido projeto é por erro material”, justificou, conforme publicação no Diário Oficial.

O projeto do emedebista guarda semelhança com duas matérias apresentadas em fevereiro do ano passado pelo deputado Angelo Almeida (PSB): o PL 24.724/2023, que estabelece do “Protocolo de Segurança Aquática e Prevenção a Afogamento em todo Estado da Bahia” e o PL 24.723/2023 que dispõe sobre a “Semana Estadual de Segurança Aquática e Prevenção em Afogamento”.

Ambas aguardam a relatoria do deputado Vitor Bonfim (PV) na CCJ.