Bolsonaro pede que Moraes devolva seu passaporte e o autorize a ir à posse de Trump

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que devolva o passaporte dele, retido pela Justiça, e o autorize a participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o dia 20, em Washington.

Os advogados afirmam que Bolsonaro foi “honrado” com o convite e que o evento tem “magnitude histórica”. Também argumentam que a presença do ex-presidente na solenidade “reveste-se de singular importância no contexto das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos”.

“Os aludidos convites representam não apenas uma deferência pessoal ao peticionário, mas também o reconhecimento da relevância de sua atuação no âmbito internacional, especialmente no fortalecimento de laços diplomáticos e na defesa dos valores democráticos e republicanos que unem as duas nações”, diz o pedido enviado nesta sexta-feira, 10, ao STF.

A defesa também afirma que Bolsonaro se compromete a cumprir restrições que eventualmente forem impostas se a viagem for autorizada, como a comunicação detalhada de sua agenda e o envio dos comprovantes de ida e de retorno ao Brasil em prazo previamente determinado pelo ministro.

A apreensão do passaporte é uma medida cautelar para evitar a fuga do investigado durante o inquérito e o processo. Bolsonaro já afirmou, em entrevistas, que se sente “perseguido” pela Justiça e não descarta o refúgio em uma embaixada.

O ex-presidente está com o passaporte retido desde 8 de fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento em um plano de golpe após as eleições de 2022. O ex-presidente foi indiciado no caso.

Não é a primeira vez que Bolsonaro tenta reaver o passaporte. Em março de 2024, ele pediu o documento para viajar a Israel, a convite do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu. O pedido foi negado por Moraes.