Espanha propõe imposto de 100% para os estrangeiros que comprarem imóveis no país

O governo da Espanha, liderado pelo primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez, apresentou nesta segunda-feira (13) um pacote de medidas para combater a crise habitacional no país que inclui um imposto de 100% do valor do imóvel para estrangeiros de fora da União Europeia que comprem propriedades no país.

O tributo valeria apenas para estrangeiros não-residentes, mirando assim cidadãos de países como os Estados Unidos, a Rússia e o Reino Unido que compram imóveis na Espanha com o objetivo de obter lucro com aluguéis de curta duração para turistas.

A nova legislação prevê ainda equiparar impostos pagos por imóveis utilizados em aplicativos de turismo, como Airbnb, àqueles pagos por hotéis tradicionais. "Não é justo que pessoas que têm três, quatro ou cinco apartamentos para aluguéis de curto prazo paguem menos imposto do que hotéis ou trabalhadores", disse Sánchez em um evento nesta segunda.

A crise habitacional na Espanha, assim como em outros países europeus fortemente dependentes do turismo, vem piorando nos últimos anos com o aumento de propriedades voltadas para aluguéis de curto prazo junto com preços altos de compra e aluguel de imóveis para residentes. Em cerca de dez anos, informou Sánchez, o preço de um imóvel na União Europeia aumentou quase 50% —na Espanha, houve uma escalada de 7% no período de 2023 para 2024.

O primeiro-ministro prometeu ainda combater fraudes praticadas por proprietários e por empresas de aluguéis, sem entrar em detalhes. Em dezembro, autoridades espanholas abriram uma investigação contra o Airbnb por suposta omissão da plataforma em deletar ofertas enganosas.

O governo Sánchez também anunciou uma isenção total de impostos sobre lucros imobiliários para proprietários em áreas de forte especulação (principalmente grandes cidades e zonas costeiras) que cobrem aluguéis de acordo com uma tabela oficial de preços.

Por fim, o primeiro-ministro prometeu construir mais imóveis populares e ceder até 2 milhões de metros quadrados de terrenos públicos para esse fim.

Sánchez, entretanto, deve ter dificuldade para aprovar o pacote ambicioso no Parlamento, onde sua coalizão não tem maioria. A direita espanhola criticou as medidas como intervencionistas, e partidos à esquerda do governo falam em um tratamento leve demais contra especuladores.