PF pede Dino na relatoria de apuração sobre emendas, e Barroso manda PGR se manifestar

A Polícia Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que reconsidere a distribuição do inquérito da Operação Overclean para a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, e envie o caso para Flávio Dino.

Em decisão desta terça-feira (21), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pediu para que a secretaria judiciária do órgão apresente informações técnicas sobre o envio do inquérito e, depois, que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o tema.

A Overclean investiga suspeitas de desvios de R$ 1,4 bilhão em contratos do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e foi para o Supremo por citar o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA).

O inquérito foi distribuído por sorteio no último dia 17 a Kassio, embora a PF tenha justificado que Dino, que é responsável por outras investigações relacionadas a emendas, deveria ser o relator.

Nas investigações da Overclean, a Polícia Federal chegou a apreender mais de R$ 1,5 milhão em um jatinho particular que saía de Salvador com os valores. Segundo a PF, o dinheiro era propina para servidores de Brasília.

O inquérito policial foi instaurado a partir de notícia-crime da CGU (Controladoria-Geral da União), que apresentou uma série de suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre a coordenação do Dnocs na Bahia e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

Os recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios eram desviados, conforme as investigações, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

Segundo a CGU, a organização criminosa movimentou só em 2024 aproximadamente R$ 825 milhões em contratos firmados com diversos órgãos públicos.

A PF chegou a prender Francisquinho Nascimento (União Brasil), vereador no município de Campo Formoso (410 km de Salvador). Ele foi secretário-executivo da prefeitura comandada por Elmo Nascimento, irmão de Elmar.