Direção da Rede tem vitória no Tribunal de Justiça do Distrito Federal sobre "filiações ilegais” na Bahia

A direção da Rede Sustentabilidade Bahia obteve mais uma vitória em grau de recurso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na quarta-feira (12). Na decisão, o desembargador Renato Rodovalho Scussel suspendeu imediatamente a nomeação dos delegados que não integram o censo partidário divulgado pela executiva estadual do partido.

“Determino, ainda, a suspensão cautelar da eficácia de qualquer ato decorrente da participação desses delegados em reuniões, eventos ou na plenária do VI Congresso Nacional da Rede Sustentabilidade, até ulterior decisão colegiada”, registra o magistrado na liminar.

De acordo com a direção estadual da Rede, a decisão, foi um “duro golpe” contra o grupo majoritário da porta-voz Heloisa Helena, “que provocou tumulto antes do início da conferência partidária estadual realizada no último sábado (8), no auditório do Hotel Fiesta”.

Ainda segundo a direção do partido na Bahia, os supostos integrantes anunciaram ter realizado eleição de dirigentes e delegados por conta própria, descumprindo assim o estatuto nacional da Rede Sustentabilidade. “O grupo da ex-senadora realizou filiações em massa sem ouvir a direção estadual e com violação ao que determina as regras partidárias”.

Para o advogado da Rede Bahia, Eduardo Café, a decisão de segunda instância do desembargador do TJDFT foi “externamente assertiva”. “A decisão reconheceu exatamente o que o estatuto do partido da Rede Sustentabilidade prevê. E dá competência exclusiva do elo estadual, confeccionar o censo, que é a lista de filiados aptos para votação. Como consequência, a anulação do ato da comissão eleitoral nacional, que tentou usurpar a prerrogativa que é a regra máxima do partido”, afirmou Café.

“A Bahia mostra, mais uma vez que todas as ilegalidades serão combatidas com altivez dentro do Direito. Assim, arbítrio, violência e desmando não combinam com os princípios e valores da Rede Sustentabilidade. O diretório estadual tem competência para elaborar e divulgar o censo de filiados e de conduzir a conferência com base no Estatuto”, ressaltou o porta-voz do partido, Diego Cunha.

O VI Congresso Nacional da Rede Sustentabilidade está previsto para acontecer nos dias 11,12 e 13 de abril em Brasília e decidirá qual o grupo que assumirá a direção partidária através dos votos dos delegados de todos os estados do Brasil.