Enade: 27% dos cursos privados de medicina têm nota baixa em avaliação; nos públicos, são 6%

Uma avaliação federal aplicada aos concluintes de medicina apontou que 27,3% dos cursos de faculdades particulares têm notas consideradas baixas. Nas universidades públicas, esse índice foi de 6%.

Os dados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) aplicado em 2023 foram divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Ministério da Educação em Brasília. Os resultados foram apresentados com atraso. Eles deveriam ter sido publicados em 24 de setembro do ano passado.

O Enade é uma avaliação obrigatória aos alunos do último ano de cursos de graduação. A prova compõe o sistema de avaliação e regulação do ensino superior. O exame mede os aspectos da formação geral e específica dos estudantes.

A prova tem 40 questões, sendo 10 delas de conhecimentos gerais e 30 de conteúdos específicos da área de formação do estudante. Foram avaliados 31 mil concluintes de 309 cursos de medicina de todas as regiões do país. Desses, 190 são de instituições privadas de ensino e 52 ficaram com conceito Enade 1 e 2. Esse patamar é considerado inadequado e pode acarretar ações de regulação nesses cursos.

Na outra ponta de desempenho, apenas 4,7% dos cursos privados de medicina, ou seja, nove deles, alcançaram a nota 5, a máxima.

Além disso, 82 cursos privados obtiveram a nota 3, que é considerada regular.

Na rede pública, foram avaliados 119 cursos e 7 obtiveram o conceito Enade 1 e 2 —dois deles são de universidades federais, dois de universidades estaduais e três são municipais. A nota máxima foi obtida por 35 cursos de instituições públicas. E a nota 3, regular, foi obtida por 21 delas.

As notas das provas feitas pelos alunos são reunidas no chamado conceito Enade, com escala de 1 a 5, e expressa o desempenho médio dos estudantes na área de avaliação à qual ele pertence.

A cada ano o Enade é aplicado para concluintes de cursos de determinadas áreas do conhecimento. Na edição de 2023, foram avaliados os bacharelados nas áreas de ciências agrárias, ciências da saúde e engenharias.

No total, foram avaliados 9.812 cursos de 1.347 instituições de ensino, a maioria da rede privada.

Em enfermagem, por exemplo, foram avaliados 976 cursos, sendo que um terço deles (331) teve notas baixas. Dos bacharelados com conceito 1 e 2, 98,8% são de instituições de ensino particular.

Há cerca de um mês, o ministro Camilo Santana demonstrou preocupação com a qualidade dos cursos de medicina em faculdades particulares do país. Ele disse que o Ministério da Educação vai criar um órgão de regulação do ensino superior para investigar e analisar a qualidade do ensino e os preços cobrados nas mensalidades de faculdades privadas.

Ele disse que quer investigar o que leva faculdades de medicina a praticarem preços muito altos nas mensalidades e evitar cobranças abusivas aos estudantes.

Em 2018, no governo Michel Temer (MDB), o MEC suspendeu a publicação de novos editais para criação de cursos de medicina durante cinco anos e o pedido de aumento de vagas em cursos já existentes, argumentando que as metas para expansão já haviam sido atingidas.

A medida tinha como objetivo também garantir a qualidade do ensino médico no país.

Sem autorização do ministério, muitas instituições e grupos educacionais recorreram judicialmente para tentar abrir novos cursos, e algumas conseguiram decisões favoráveis.

No ano passado, o MEC notificou seis universidades pela oferta de cursos sem autorização, com as faculdades realizando vestibulares com base em decisões judiciais provisórias. No ano passado, 6.300 vagas foram criadas no país, sendo 3.500 por meio de liminares.

Desde que assumiu o ministério do governo Lula, Camilo tem adotado uma série de medidas para aumentar a regulação do ensino superior particular no país —que é responsável por quase 80% das matrículas dessa etapa.

No ano passado, por exemplo, o ministro disse ser “alarmante e desafiadora” a concentração de matrículas na rede privada e anunciou que o governo Lula iria rever os critérios de regulação e supervisão para garantir a qualidade do ensino.

Mudanças na avaliação

Durante a apresentação dos resultados na tarde desta sexta, Ulysses Teixeira, diretor de avaliação da educação superior do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), disse que o instituto estuda mudanças no modelo de avaliação dos cursos de medicina.

Segundo ele, um estudo preliminar indicou que a prova atual tem limitações, já que conta com baixo número de perguntas (são 29 questões objetivas e 1 discursiva sobre os conhecimentos específicos da área).

“O Inep fez mudanças na avaliação dos cursos de licenciatura e acreditamos que agora é a hora de pensarmos em alterações na avaliação dos cursos de medicina também”, disse.

O Enade das Licenciaturas foi aplicado pela primeira vez no ano passado. A prova teve mais foco na avaliação das competências docentes adquiridas durante o curso em vez do domínio dos conteúdos disciplinares de cada área.