Lula revoga 'decreto da fome' que abriu crise com catadores
Por Mônica Bergamo/Folhapress
07/05/2025 às 09:30
Foto: Ricardo Stuckert/PR/Arquivo
O governo Lula revogou o decreto 12.438, que ampliava a importação de resíduos sólidos para o Brasil.
Ele regulamentava a lei 15.088, que proíbe esse tipo de importação, e criava 20 exceções às regras.
Apelidado de "decreto da fome", a normativa abriu uma crise do governo com movimentos de catadores de materiais recicláveis ao eximir da proibição materiais essenciais para a subsistência dos catadores, como alguns tipos de caco de vidro, de PET, de papel e papelão, de borracha e de metais considerados estratégicos.
No dia seguinte à publicação do texto, recicladoras de PET enviaram a cooperativas informes de que o preço deste material seria reduzido em R$ 0,70. Hoje, o quilo do PET para reciclagem é comercializado a um valor médio de R$ 4, com grandes variações regionais.
"É o decreto da fome", disse Roberto Rocha, presidente da Ancat (Associação Nacional dos Catadores).
"Fomos pegos de surpresa", disse também Aline Souza, presidente da Centcoop (Central de Cooperativas), que passou a faixa presidencial a Lula durante a cerimônia de posse em janeiro de 2023.
"O decreto representa um retrocesso de toda a luta que a gente teve no governo Lula 3 porque desvaloriza o produto nacional."
Lula baixou um novo decreto nesta quarta (7) determinando que a entrada desses itens no país passa agora a depender de autorização prévia do Fórum Nacional de Economia Circular, o que pode impactar diretamente a renda de quem vive da coleta e reciclagem.