31 maio 2025
A Receita Federal cortou até 20% do bônus de produtividade de auditores fiscais da ativa e aposentados em meio a uma greve da categoria que já passa de cinco meses. A decisão foi assinada no fim da quarta-feira, 30, véspera do feriado, e surpreendeu funcionários. O presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Dão Real, afirmou nesta sexta-feira, 2, à Coluna do Estadão que a medida foi uma “retaliação muito grave” ao movimento grevista e que a entidade vai intensificar a mobilização. Procurada, a Receita não respondeu.
Como um dos efeitos da greve iniciada em novembro, há um milhão de remessas retidas em alfândegas de todo o País, de importação e exportação. Outro resultado é o risco de o governo não cumprir a meta fiscal deste ano, uma vez que o trabalho da Receita envolve diretamente a arrecadação federal.
Bônus cai até R$ 1,5 mil por mês, estima sindicato
Até a última quarta-feira, 30, o teto do bônus mensal de produtividade dos auditores fiscais era de R$ 7 mil. O valor foi definido em fevereiro de 2024 pelo governo Lula, em um acordo que encerrou a greve da categoria naquela ocasião. Ficou acertado que o incentivo máximo, para os funcionários que batessem 100% das metas, começaria em R$ 4,5 mil em 2024 e subiria progressivamente, até atingir R$ 11,5 mil em 2027.
A partir de agora, contudo, o teto do bônus mensal do auditor fiscal cai de R$ 7 mil para R$ 6,3 mil, uma perda de R$ 700, ou 10%. No caso de aposentados, o impacto é dobrado, de até R$ 1,5 mil por mês, segundo cálculos do Sindifisco Nacional. A nova regra foi publicada pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita.
“A medida foi ilegal. Foi um desrespeito e uma quebra de confiança. Sem qualquer negociação prévia, essa decisão vem após cinco meses de uma greve que pede reposição de perdas inflacionárias nos salários desde 2016. A Receita fez uma retaliação muito grave à mobilização e o governo jogou gasolina no fogo”, disse Dão Real, presidente da entidade, que vai pedir a revogação da resolução nesta sexta-feira, 2, ao Fisco.
Entidade votará moção de desconfiança contra secretário
Na próxima quarta-feira, 7, o Sindifisco Nacional vai votar, em assembleia nacional, uma moção de desconfiança em relação à cúpula da Receita, incluindo o secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas, e ao Ministério da Gestão. De acordo com os grevistas, a pasta vem emperrando o diálogo com os auditores e beneficiando outras categorias, notadamente a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal.
Na primeira instância do sindicato, o Conselho de Delegados já aprovou uma moção de desconfiança contra Barreirinhas no mês passado. “O conselho repudia a postura do secretário, que fere a boa-fé negocial, ignora o papel constitucional dos auditores fiscais e se mostra incompatível com a missão institucional da Receita”, afirmou o colegiado.
Auditores apontam perdas inflacionárias de 28% no vencimento
O salário inicial de um auditor fiscal da Receita Federal é de quase R$ 23 mil. A categoria recebeu reajuste de 9% em 2023, dentro do pacote de aumento salarial do funcionalismo público do governo Lula, mas ressalva que acumula perdas inflacionárias de 28% desde 2016. Os auditores afirmam: “É inaceitável que sejamos a única categoria do serviço público federal sem direito à reposição das perdas inflacionárias”.
Os auditores reclamam ainda que servidores da AGU, que já recebem valores próximos ao teto remuneratório, conseguiram fechar acordo para receber reajuste de 19% em seus vencimentos básicos, parcelado em duas vezes, em junho de 2025 e em abril de 2026.
Eduardo Barretto/Estadão