TCE-BA integra ação nacional por saneamento básico em escolas

Dados recentes do Censo Escolar 2024 revelam um cenário preocupante em nível nacional: pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas sem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil pela falta de esgoto e 347 mil pela inexistência de banheiros. Diante dessa realidade, o Projeto Sede de Aprender busca reverter essa situação.

Idealizado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) e desenvolvido nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o projeto realizará, entre os dias 2 e 6 de junho, visitas técnicas com o objetivo de garantir o abastecimento de água potável e saneamento nas escolas de diferentes estados brasileiros, garantindo um ambiente digno e propício ao aprendizado.

Na Bahia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) fará a análise de 10 escolas estaduais localizadas no interior baiano, cada uma situada nos seguintes municípios: Paulo Afonso, Várzea da Roça, Campo Formoso, Ipiaú, Morro do Chapéu, Irecê, Ilhéus, Arataca, Araci e Ibicoara.

Além do TCE/BA, também confirmaram adesão à iniciativa os Tribunais de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) e do Pará (TCM/PA), e mais 20 TCs estaduais, sendo eles do Distrito Federal, Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Goiás.

Para otimizar a fiscalização, o CNMP lançou, em abril deste ano, um painel BI (Business Intelligence) com dados do Censo Escolar 2024. A plataforma disponibiliza informações detalhadas sobre as escolas sem água potável, sem água, sem saneamento e/ou sem banheiros em todos os estados e municípios brasileiros, permitindo a pesquisa por unidades com maiores problemas e maior número de alunos em risco.