TJ-BA dobra o número de sessões do júri realizadas em 2025

Entre os meses de janeiro e abril de 2024, foram realizadas 167 sessões do júri no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No mesmo período, foram feitas, em 2025, 353 sessões do júri, um aumento de 111%. Neste ano, o Judiciário baiano mais do que dobrou os julgamentos de crimes dolosos contra a vida, considerando os quatro primeiros meses, em comparação ao ano anterior. 

De acordo com o Mapa Estadual do Júri, já foram realizados 456 júris em todo o estado, do início do ano até agora. “Ampliar o número de sessões do júri é pauta prioritária da Presidência do TJBA, que adota diversas medidas com esse fim, junto à Coordenação de Apoio ao Primeiro Grau e à Diretoria de Primeiro Grau”, ressalta o juiz Luís Henrique de Almeida Araújo, da 3ª Vara das Garantias da Comarca de Salvador e coordenador-geral do Projeto TJ-BA Mais Júri. 

Entre as ações previstas, está o Seminário TJ-BA Mais Júri, que acontece na sexta-feira (23), no Auditório Olny Silva, no edifício-sede do TJ-BA, reunindo diversos especialistas para debater a temática. Os juízes com atuação em processos da competência do júri participam na modalidade presencial. Demais magistrados e servidores podem se inscrever para assistir pelo canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia.        

No evento, será lançado o “Manual do Procedimento do Tribunal do Júri”, que fornece diretrizes detalhadas para a condução das rotinas cartorárias e processuais. O documento aborda desde a fase pré-processual até o pós-julgamento, especificando as etapas de investigação, o oferecimento da denúncia, a instrução processual e a realização das sessões de julgamento. 

O material aborda a importância correta da movimentação processual, a organização das sessões e os protocolos de segurança necessários para assegurar a integridade dos envolvidos no processo. O objetivo é acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, priorizando casos de réus presos, feminicídios, crimes envolvendo menores de 14 anos e situações com policiais militares. 

O juiz Luís Henrique, que concedeu entrevista sobre o tema para a rádio Web TJ-BA, destaca a realização do Seminário. “É muito importante para a difusão de conhecimento, além de proporcionar um encontro de magistrados para compartilhar experiências, visando, em última análise, melhorar nossos números e a qualidade de nossos julgamentos”.