Corregedoria do TJ-BA recomenda abertura de PAD contra juíza de Barreiras

A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia recomendou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Marlise Freire de Alvarenga, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Barreiras. O procedimento foi sugerido após investigação que apontou atrasos na execução de ordens judiciais, negligência na tramitação de processos e descumprimento de deveres funcionais.

A apuração teve início com uma inspeção ordinária conduzida pela Corregedoria, que constatou lentidão no cumprimento de determinações e falhas na gestão da vara. A magistrada teria demorado excessivamente para implementar rotinas e responder a um conjunto de solicitações, levando à paralisação de processos por prazos fora do padrão esperado.

Entre os principais apontamentos da corregedoria está o atraso no cumprimento de uma ordem judicial específica, identificada como descumprida de forma persistente. Além disso, foi apontada irregularidade na condução de procedimentos envolvendo partes com vínculo direto ou indireto à juíza.

Para conduzir a investigação, o desembargador Roberto Maynard Frank designou o juiz Marcos Ledo como responsável por apurar os fatos. Marlise Freire terá prazo de 60 dias para apresentar sua defesa, a partir da publicação formal do despacho de instauração do PAD.