Desembargador destaca parceria entre Judiciário e Prefeitura de Salvador para entrega de títulos de propriedade

O corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, destacou o sucesso da parceria com a Prefeitura de Salvador, que viabilizou, na tarde desta segunda-feira (9), a entrega de 2.265 títulos de propriedade legal a famílias de diversas comunidades da capital. A cerimônia aconteceu no Edifício Civil Tower, no Costa Azul, e contou com a presença do prefeito Bruno Reis, moradores beneficiados e representantes do Judiciário.

“Agradeço a sensibilidade do prefeito Bruno Reis, é um parceiro, a Prefeitura de Salvador, aos registradores, conjuntamente possibilitamos que esses 2.265 títulos, de forma simbólica nessa cerimônia, pudessem ser viabilizados para as famílias que precisavam ter as suas residências regularizadas”, afirmou, em entrevista a este Política Livre.

Foram contemplados moradores de Nova Brasília de Itapuã, Itapuã, Km 17, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Chapada do Rio Vermelho e Vale das Pedrinhas. A ação faz parte da Semana do Solo Seguro, programa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sintonia com o projeto Regulariza Bahia, coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça da Bahia, e com o programa Casa Legal, da Prefeitura de Salvador.

“Como o prefeito disse, esse é um trabalho minucioso e tem de ser efetivado pelas empresas de topografia, que aí vem a colaboração do município, de Salvador e os demais, e os registradores têm de efetivamente avaliar com critério para que esses títulos não sejam emitidos com nenhum tipo de vício. Portanto, esse é um trabalho criterioso, mas um trabalho que a corregedoria vem se empenhando em dinamizar, porque tem um efeito social importante para a sociedade”, ressaltou, o corregedor, ao detalhar a atuação conjunta com a Prefeitura.

Maynard Frank destacou também o papel do novo Fundo Especial de Urbanização e Regularização Fundiária (FEUB), aprovado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que permite a recomposição de custos dos processos de regularização e deve acelerar as próximas etapas do projeto em todo o Estado.

“Esse é um trabalho criterioso, mas que a Corregedoria vem se empenhando em dinamizar, porque tem um efeito social importante para a sociedade”, pontuou o desembargador. Segundo ele, estão previstas entregas de títulos em outros bairros de Salvador e também no interior da Bahia, totalizando 10 mil títulos que serão entregues no Estado.