Governo prepara ações em terras indígenas após expulsão de invasores

O Ministério dos Povos Indígenas elaborou um programa que estabelece as diretrizes para as operações de desintrusão, como são chamadas as ações que buscam expulsar invasores de terras indígenas, o que permitirá que o governo adote iniciativas após a retomada desses territórios.

Segundo a pasta, a prioridade será o atendimento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709, que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) e demanda que o governo federal expulse invasores de oito territórios: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Caiapó, Arariboia, Apyterewa Munduruku e Trincheira Bacajá.

Em janeiro de 2023, logo após assumir o seu terceiro mandato, o presidente Lula (PT) iniciou uma mega ação na terra dos yanomamis.

Desde então, estima-se que cerca de 80% dos invasores já tenham sido retirados do local, em uma ação articulada entre o ministério e órgãos como Funai (Fundação dos Povos Indígenas), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), PF (Polícia Federal) e Forças Armadas.

Após dois anos, o Executivo não foi capaz de liberar totalmente o território, mas viu o garimpo ilegal cair drasticamente. Além disso, avançou para outras áreas como Trincheira Bacajá e Caiapó.

A expectativa de aliados da ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e que a maioria das operações para os sete territórios já esteja em curso até a COP30, a Conferência de Clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que acontece em novembro, na cidade de Belém (PA).

Uma portaria publicada pela pasta na última sexta-feira (26) determina, por exemplo, a proteção contínua dos territórios para evitar reinvasões, a vigilância das áreas, o respeito ao não-contato com povos isolados e a manutenção de estruturas para a permanência dos povos em seus territórios.

O documento determina que as ações devem complementar políticas dos órgãos de fiscalização e controle, como PF, Ibama e Funai.

A coordenação do programa ficará com o Ministério dos Povos Indígenas e os recursos para custear as ações podem vir tanto do orçamento da própria pasta, mas também de doações ou acordos de cooperação, inclusive internacionais.