TJBA e CNJ realizam encontro nacional sobre conflitos fundiários com presença do ministro Edson Fachin e professoras da Universidade de Harvard

Teve início nesta segunda-feira (09), o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O evento segue até o dia 11 de junho, sob a coordenação do Conselheiro e Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

O evento reúne representantes de tribunais de todo o país e do Poder Executivo, com foco na Resolução 510/2023 do CNJ, que redefiniu o modelo de tratamento dos conflitos fundiários coletivos, promovendo soluções adequadas à complexidade desses casos e evitando medidas violentas ou incompatíveis com a dignidade humana.

Pela primeira vez realizado fora de Brasília, o encontro marca o início da itinerância da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, com o propósito de aproximar suas ações daqueles que atuam diretamente na aplicação da Política Judiciária.

A palestra magna de abertura foi conduzida pelo Ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, referência profissional e acadêmica a respeito da matéria.

Além disso, a edição de Salvador inclui uma oficina prática de mediação de conflitos fundiários coletivos, com simulações de casos, conduzida pelas professoras Deanna Parish e Ana Carolina Riella, da Universidade de Harvard.

A conferência acontece no auditório da sede do Tribunal baiano, localizado no Centro Administrativo da Bahia.