Conciliadores terão remuneração extra em mutirão do TJ-BA marcado para julho
Por Redação
09/07/2025 às 10:30
Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ?BA) publicou nesta quarta-feira um decreto autorizando o pagamento de remuneração extraordinária a conciliadores que atuarão no Mutirão "Conciliando Cidadania 2025", previsto para ocorrer entre os dias 21 e 25 de julho na Comarca de Feira de Santana.
A iniciativa, assinada pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Resende, visa reforçar o uso da conciliação como instrumento prioritário na resolução de conflitos e mitigar o acúmulo de processos judiciais.
O decreto determina que a Coordenação dos Juizados Especiais do estado será responsável por convocar os conciliadores e efetuar os pagamentos correspondentes ao período de atuação, com a remuneração considerada "em caráter excepcional”.
A expectativa é ampliar o acesso da população à justiça de forma ágil e consensual, alinhando-se às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além da remuneração extra no mutirão, o TJ?BA já havia implementado, em abril, um reajuste de 20?% na remuneração de conciliadores e juízes leigos, retroativo a 1º de janeiro de 2025, consolidando os atos remuneráveis em um único decreto e valorizando os serviços prestados pelos auxiliares da justiça.
Atualmente, cerca de 627 profissionais (296 conciliadores e 331 juízes leigos) atuam na Justiça baiana, responsável por milhares de audiências realizadas anualmente.
O mutirão em Feira de Santana integra ações estratégicas do TJ?BA para promover a conciliação como método eficaz de pacificação social, desafogar tramitações judiciais e fortalecer a cultura do diálogo na mediação de conflitos.