Eduardo Bolsonaro pode virar primeiro ‘deputado remoto’ se Câmara mantiver ritmo de sessões virtuais

A flexibilidade do regulamento da Câmara pode fazer com que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) inaugure uma nova categoria de parlamentar: o deputado remoto. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ficará nos Estados Unidos, por medo de ser preso se voltar ao Brasil, e disse que sacrificaria o mandato. No entanto, se a Casa mantiver o ritmo de sessões virtuais adotado pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), Eduardo conseguirá se sustentar no cargo até, pelo menos, o final do primeiro semestre de 2026.

Neste ano, a Câmara já realizou 64 sessões de votação em plenário, 42% foram virtuais. Nesse caso, o deputado pode marcar presença e votar de qualquer lugar do mundo, pelo aplicativo Infoleg. “A única exigência é que providencie conexão à internet com capacidade suficiente para a transmissão segura e estável de áudio e vídeo”, explica a Casa.

A licença de Eduardo terminou neste mês, e ele começará a levar falta nas sessões presenciais a partir do fim do recesso, em agosto. A perda do mandato ocorre quando o parlamentar atinge 30% de faltas no ano legislativo. A estimativa é de que o filho de Bolsonaro atingiria esse patamar de ausências em novembro. Na prática, contudo, ele poderá empurrar esse desfecho por causa das sessões virtuais, em que poderá marcar presença e votar.

Se 2025 acabar e Eduardo não tiver 30% de faltas, a contagem fica zerada. O deputado já tem 4 faltas injustificadas. A considerar o número de sessões corridas no segundo semestre e a média programada para o segundo, de 3 por semana, ele poderia faltar mais 34 vezes. Em 2026, ano eleitoral, só perderá o mandato quando atingir os 30% de ausências no ano, o que dependerá também do ritmo de sessões virtuais.

Caso Chiquinho Brazão

Recentemente, houve um caso de deputado que perdeu o mandato por faltas: Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. O ex-parlamentar foi preso no fim de março de 2024, quando começou a levar faltas. Ele só perdeu o cargo, contudo, um ano depois, em abril deste ano, quando foi feita a análise das ausências do ano anterior.

No ano passado, foram menos sessões virtuais na comparação com o primeiro semestre deste ano. Em 2024 quando as votações ficaram mais restritas aos primeiros meses do ano por causa das eleições municipais de outubro, foram 86 sessões. Desse total, 27% foram remotas, acima do porcentual de 42% deste ano. Ou seja, se esse ritmo for mantido, Eduardo terá mais chances que Brazão de se manter no cargo.