Governo avalia medidas para manter empregos diante de possível tarifaço dos EUA, que se aproxima

O governo Lula (PT) estuda incluir medidas de preservação de empregos para lidar com os impactos do possível tarifaço dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

A proposta em discussão é fazer algo parecido com o programa emergencial de manutenção de trabalho e renda criado na pandemia, quando foi instituído o BEm, benefício emergencial criado com a interrupção de atividades provocada pela Covid.

O plano de contingência em elaboração no governo inclui ainda medidas de facilitação do crédito para empresas exportadoras que possam vir a ser afetadas pela sobretaxa de 50% sobre os produtos brasileiros, no caso de não haver acordo com o governo americano até 1º de agosto, data marcada pelo presidente Donald Trump para que a tarifa entre em vigor.

O presidente da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), Flávio Roscoe, disse à reportagem que as medidas para manter o emprego e aumentar o crédito fizeram parte da reunião que ele teve nesta quinta-feira (24) com o vice-presidente Geraldo Alckmin.

"Ele deu as diretrizes. Disse que estão estudando medidas para o emprego e aumentar o crédito. A conversa foi bastante longa e envolveu geopolítica e o posicionamento do Brasil no mercado internacional", relatou.

Para Roscoe, a medida do emprego é paliativa, mas relevante. "Esse próprio mecanismo de redução e suspensão de jornada de trabalho foi um mecanismo idealizado [no passado] pela Fiemg, que trabalhou pela aprovação no Congresso".

Segundo ele, esse é um mecanismo interessante porque está presente no arcabouço legal de enfrentamento de tragédias e momentos inesperados que atrapalhem a economia. "Não precisa nem aprovar a legislação porque já está previsto no arcabouço", afirmou.

Roscoe lembrou que o programa original, usado na pandemia, previa redução de jornada e também o pagamento de um terço do salário como benefício do governo.

"A empresa pagava um terço do salário, o governo pagava um terço do salário, e o funcionário tinha uma redução de um terço para ficar em casa sem trabalhar. E não seria demitido", explicou.

O dirigente da Fiemg ponderou que todas as medidas são relevantes, mas ressaltou que o governo precisa assegurar mercado aos produtos brasileiros.

O executivo informou que pediu a Alckmin para incluir também no plano de contingência o uso dos instrumentos previstos pela OMC (Organização Mundial do Comércio) de defesa comercial, como o fortalecimento de medidas antidumping e salvaguardas para alguns setores, como o aço.

"O aço está tomando dois golpes. Vai perder mercado americano e está sofrendo no mercado interno com dumping da China, que está com excesso de capacidade de produção de aço, fruto da sua redução na infraestrutura", avaliou.

Segundo Roscoe, redirecionar mercados de produtos industrializados é muito complexo e, por isso, a melhor medida no curto prazo é garantir o mercado interno.

O presidente da Fiemg considera que não há problemas de o governo negociar uma redução de alíquotas de importação de produtos comprados pelo Brasil no mercado norte-americano, porque os Estados Unidos não representam uma ameaça à indústria brasileira. "A indústria americana é complementar à nossa", ressaltou.

Uma proposta de aumento da balança comercial entre os dois países com redução de alíquotas foi levada a Alckmin, na semana passada, segundo revelou o presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, em entrevista ao C-Level, videocast semanal do jornal Folha de S.Paulo. O vice-presidente já informou que a medida está na mesa de negociação.

Na conversa com Alckmin, o presidente da Fiemg disse ter percebido que o vice-presidente continua trabalhando com a prioridade de reduzir o tarifaço de 50%. Segundo ele, a segunda medida seria buscar a prorrogação do prazo para que o Brasil ganhe tempo para aprofundar a negociação, caso ela não seja concretizada. A terceira ação seria o acionamento do plano de contingência, que incluiria as medidas de emprego e crédito.

"Ele disse que está havendo conversa dos bastidores nessa direção [de adiamento]. As medidas mitigadoras são a terceira prioridade dele porque ele está trabalhando no plano A, de redução das tarifas", disse.

Roscoe informou que Alckmin acenou com a possibilidade de negociação de exceções. Seriam setores que têm um componente estratégico para os Estados Unidos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quinta-feira que o plano de contingência será discutido com Lula na próxima semana. "Todo o cardápio possível e imaginável será apresentado. Qual decisão o presidente vai tomar, isso ele vai anunciar", afirmou. "O papel técnico está feito, mas a decisão política não está tomada".

Entre as medidas há a possibilidade de criar um fundo privado temporário para dar crédito a empresas ou setores afetados pelo tarifaço.