Ministério da Justiça autoriza envio da Força Penal Nacional para unidade prisional na Bahia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o envio da Força Penal Nacional (FPN) para atuar no Conjunto Penal de Eunápolis, localizado no sul da Bahia. A medida, assinada pelo ministro substituto Manoel Carlos de Almeida Neto, foi publicada nesta segunda-feira (30) em portaria oficial e terá duração inicial de 30 dias.

O reforço na segurança foi solicitado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), diante da situação vivida na unidade prisional. Segundo o MJSP, a atuação da FPN tem como objetivo garantir o controle das ações de segurança externa, além de auxiliar nas rotinas administrativas voltadas à prevenção de possíveis crises internas.

“O ministério atendeu prontamente o pedido do governador Jerônimo. A segurança pública é uma prioridade do governo do presidente Lula, do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do ministro Ricardo Lewandowski”, afirmou Manoel Carlos de Almeida Neto.

A operação contará com apoio logístico e supervisão dos órgãos locais de administração penitenciária e segurança pública. O número de agentes da FPN que será mobilizado ainda será definido com base em planejamento conjunto entre as instituições envolvidas.

Criada em novembro de 2023, a Força Penal Nacional atua na gestão de crises no sistema prisional brasileiro. Com profissionais altamente qualificados, a FPN promove ações integradas entre os entes federados e oferece suporte em áreas como segurança, disciplina, logística, reabilitação e direção de unidades penais.