Proximidade de julgamento de Bolsonaro com 7 de Setembro preocupa STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende reforçar ainda mais a segurança do edifício sede e dos ministros diante da proximidade do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A atenção será redobrada diante da data esperada para o julgamento, no início de setembro, próximo ao dia 7, quando é comemorado o Dia da Independência.

O 7 de Setembro ficou identificado como uma data em que apoiadores de Jair Bolsonaro vão às ruas para protestar contra o que consideram ser arbitrariedades cometidas pelo Judiciário. Nessas manifestações, o STF e os ministros costumam ser atacados e ameaçados.

Na sexta-feira, 25, o deputado bolsonarista Hélio Lopes montou uma barraca na Praça dos Três Poderes, próximo ao prédio do STF. A movimentação no local fez com que a segurança do Supremo fosse reforçada do lado de fora.

Hélio Lopes colocou esparadrapo na boca e diz que protesta contra as medidas judiciais impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles foram retirados do local, por determinação de Moraes. No sábado, 26, grades de metal que costumavam circundar apenas o STF passaram a proteger toda a Praça dos Três Poderes. Nem mesmo turistas foram permitidos no local.

A preocupação do STF com segurança cresceu nos últimos anos, à medida que se intensificaram aos ataques à Corte. O tribunal foi totalmente cercado com grades de metal antes mesmo do 8 de janeiro de 2023. Em 13 de novembro do ano passado, quando um homem acionou explosivos em frente ao Supremo e morreu, foram adotadas novas providências para garantir a proteção do prédio e dos ministros.

Antes dos ataques, o STF já costumava reforçar a segurança com mais efetivo e mais equipamentos nas proximidades do Sete de Setembro. Fez o mesmo nos julgamentos e sessões referentes aos processos sobre a trama golpista ocorridos até agora. Em setembro, com a junção dos dois fatores, a estrutura será ainda maior.

Para as sessões deste ano sobre a trama golpista, foram instalados mais pórticos de raio X e a convocados mais efetivo. Em uma das sessões, o tribunal determinou que os celulares de quem fosse assistir ao julgamento fosse lacrado em uma embalagem de plástico. Foi proibido o uso dos aparelhos no interior do tribunal. No dia seguinte, diante da reclamação de advogados, a medida foi revogada.

Atualmente, o STF tem quatro contratos em vigor com empresas para prestação de serviços de segurança, com fornecimento de pessoal e equipamentos. O contrato de maior valor é com a empresa Esparta, que se comprometeu a prestar serviço por dois anos ao custo de R$ 84,8 milhões.

No início do mês, A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria 160 funções comissionadas e 40 cargos de policial judicial no STF. Os cargos em comissão serão distribuídos entre os gabinetes dos onze ministros. O impacto financeiro é de cerca de R$ 7,8 milhões neste ano. Segundo o Supremo, a reestruturação das equipes será custeada pelo próprio tribunal.