STF nega habeas corpus e empresário acusado de homicídio ligado ao tráfico seguirá preso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus impetrado em favor do empresário Cezar Paulo de Morais Ribeiro, preso preventivamente desde setembro de 2024. A decisão, publicada nesta sexta-feira (25), mantém a custódia cautelar do réu, acusado de homicídio qualificado com indícios de envolvimento com o tráfico de drogas e organizações criminosas.

A prisão de Cezar Ribeiro foi decretada após denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por um assassinato ocorrido em 6 de março de 2024, em Caetité (BA). De acordo com a acusação, o crime teria sido cometido por motivo torpe e com uso de meio cruel, em contexto de disputa entre facções criminosas. A captura do empresário foi realizada durante a Operação Holofote.

A defesa alegou demora excessiva na fase de investigação, apontando, entre outros pontos, a pendência de um laudo de extração de dados solicitado desde dezembro de 2024. O argumento foi rebatido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que considerou não haver morosidade processual. O TJ também sustentou que a prisão preventiva se justifica diante da gravidade do delito e dos indícios de autoria.

Recorrendo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa teve novo pedido negado. O ministro Luis Felipe Salomão entendeu que não havia elementos que configurassem ilegalidade flagrante ou urgência suficiente para conceder liberdade provisória ao acusado.

Ao analisar o caso no STF, Alexandre de Moraes acompanhou as decisões anteriores. Segundo o ministro, o habeas corpus não é cabível na ausência de "constrangimento ilegal evidente". Além disso, destacou que medidas menos gravosas à prisão não seriam eficazes diante da natureza do crime e das suspeitas de ligação com o crime organizado.

Com a decisão, Cezar Paulo de Morais Ribeiro continuará preso preventivamente até que o processo seja concluído e julgado de forma definitiva.