TJ-BA elimina mais de 4,8 mil processos de Defesa do Consumidor
Por Redação
30/07/2025 às 14:28
Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou o descarte de 4.899 processos de Defesa do Consumidor relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais nº 02/2025. Os documentos, alocados em 318 caixas-box, foram descartados por meio de reciclagem nessa terça-feira (29).?
A eliminação contou com o apoio do Núcleo Socioambiental do TJ-BA e do Programa Recicle Já Bahia SUCAB, uma iniciativa da Secretaria de Administração do Estado. A ação foi realizada pela Cooperativa de Reciclagem de Lixo (COOPERLIX).??
A medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo desembargador Angelo Vita, que visa à redução do acervo documental da Corte ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.?
