TJ-BA participa da reunião de retomada do Fórum de Combate à Discriminação da Pessoa com Deficiência

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), representada pelo juiz Rilton Góes, participou da reunião de retomada do Fórum de Combate à Discriminação da Pessoa com Deficiência, um importante espaço de articulação interinstitucional. A unidade foi uma das instituições convidadas a integrar esse Fórum como representante da Corte baiana.

O evento ocorreu na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no dia 16 de julho. Na ocasião, foram debatidas estratégias e articulações fundamentais para o enfrentamento das violências contra as pessoas com deficiência. Foi apresentado, ainda, o fluxo de apuração das denúncias registradas pelo Disque 100, reforçando o compromisso com a proteção e a garantia dos direitos desse público.

Além da CPAI, foram convidados a integrar o Fórum, também, a Defensoria Pública; o Ministério Público; a Secretaria de Segurança Pública; o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); a Ouvidoria do Estado; a Ouvidoria da SJDH; a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES); e outros órgãos.