Home
/
Noticias
/
Brasil
/
1 em cada 3 projetos sobre saúde no Congresso contraria ou duplica normas já existentes no SUS
1 em cada 3 projetos sobre saúde no Congresso contraria ou duplica normas já existentes no SUS
Por Luana Lisboa/Folhapress
13/08/2025 às 11:30
Atualizado em 13/08/2025 às 11:39
Foto: Kayo Magalhães/Arquivo/Câmra

A atividade legislativa do Congresso Nacional em 2024 contrariou ou duplicou normas já existentes do SUS (Sistema Único de Saúde) em 37% dos projetos na área, segundo levantamento do Ieps (Instituto de Estudos para Políticas da Saúde) em parceria com a Umane.
A análise examinou mais de 2.568 matérias legislativas. Dessas, 1.314 tinham relação direta com a saúde e foram analisadas em profundidade, sendo 683 projetos e 631 requerimentos.
Ao todo, daqueles que estabelecem alguma relação com políticas públicas, 26% foram classificados como conflitantes com as políticas de saúde existentes, e 11%, como repetitivos. Os projetos analisados foram os que tramitaram em comissões relacionadas à saúde: Comissão de Assuntos Sociais, no Senado, e comissões de Saúde e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na Câmara.
