Arthur Maia cobra presença do Ibama e critica entraves ambientais em audiência sobre setor portuário

Em audiência pública realizada na Comissão Especial que debate a Nova Lei dos Portos (733/25), na tarde dessa quarta-feira (27), o relator da matéria, deputado Arthur Maia, criticou a ausência de representantes do Ministério do Meio Ambiente, da ANTAQ, e principalmente do Ibama, e classificou a recusa como um “desrespeito” ao Congresso e ao debate público e um “descaso” com as questões ambientais no setor portuário brasileiro.

“O maior entrave que o setor portuário enfrenta hoje é a morosidade do Ibama. E, como relator, propus esta reunião justamente para que o Ibama viesse aqui explicar os motivos desses atrasos e dar alternativas e sugestões que pudessem ser incorporadas ao projeto”, explicou.

Durante sua fala, o parlamentar reforçou que o país enfrenta sérios atrasos devido à burocracia do Ibama, que, segundo ele, atua mais como obstáculo do que como órgão de proteção ambiental. “O desenvolvimento do Brasil está preso nas mãos do Ibama”, afirmou.

O deputado ainda citou o caso da exploração de petróleo na Margem Equatorial, lembrando que países vizinhos já exploram áreas próximas, enquanto o Brasil permanece impedido. Ele também mencionou o recente veto presidencial à nova lei de licenciamento ambiental, considerada moderna e alinhada a práticas internacionais, e defendeu a derrubada do veto pelo Congresso Nacional. “Lutarei pela derrubada desses vetos. Não é questão ideológica ou política, é uma questão de responsabilidade com o Brasil”, se antecipou.

Por fim, o parlamentar sugeriu a convocação do presidente do Ibama para prestar esclarecimentos diretamente à Comissão, reforçando que a ausência reiterada da instituição é “inaceitável” e prejudica os debates sérios sobre o desenvolvimento do país. O presidente da Comissão Especial, no entanto, resolveu insistir no convite aos órgãos ambientais, dando mais uma chance de comparecimento. Em caso de negativa, prometeu submeter ao colegiado uma convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que responde pela autarquia.