Flávio critica Alexandre e diz que vai propor fim de foro privilegiado no STF para ex-presidentes e parlamentares

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça (5) em Brasília que vai propor um "pacote da paz" ao Senado para modificar situações que impedem, na visão dele, que "o Brasil olhe para a frente e quebre seus retrovisores".

O primeiro deles é o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele afirmou que o magistrado está tomando medidas arbitrárias na ação que julga uma suposta tentativa de golpe no país e "puxando outros ministros e o procurador-geral da República [Paulo Gonet] para um problema que não é deles".

Flávio citou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, decretada na segunda (4), como exemplo de decisão que Moraes teria tomado sem ouvir outros magistrados ou a PGR.

Afirmou também que vai pressionar pela aprovação da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro e propor a aprovação do fim do foro privilegiado para ex-presidente e parlamentares, regra que determina que eles sejam julgados pelo STF.

Pela proposta, ações contra ex-mandatários, deputados e senadores seriam iniciadas na primeira instância da Justiça. "Michel Temer e Lula foram julgados dessa forma", disse ele.

Flávio diz estar seguro de que a iniciativa "vai ter apoio esmagador no Congresso".

Ele afirma que o poder do STF de julgar parlamentares "não pode ser mais usado como instrumento de pressão" contra deputados e senadores, que não poderiam "fazer o que é obrigação deles porque sofrem ameaças em função de processos que estão no STF".

Segundo ele, uma "anistia ampla, geral e irrestrita" só não é aprovada porque "há ameaças ao Congresso de que, se votarmos essa matéria, ela será declarada inconstitucional, quando não é".

"Temos que resgatar a independência dos poderes", disse ele.