Gratificação dos professores: projeto deixa a Câmara de Salvador e retorna ao Poder Executivo

O Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que trata da regulamentação do acordo firmado entre a Prefeitura e a Associação dos Professores Licenciados do Brasil na Bahia (APLB-BA), saiu da Câmara Municipal de Salvador (CMS) e voltou para correção no Executivo soteropolitano. A proposta contempla importantes mudanças na legislação municipal relacionada à educação.

Este PL é um dos cinco do Poder Executivo que foram enviados para avaliação e votação na Câmara Municipal e que já foram lidos pela Mesa Diretora na sessão ordinária da segunda-feira da semana passada (18). A leitura dos projetos faz parte do rito antes de passar pelas comissões e entrar na pauta de votação.

Em entrevista exclusiva ao Política Livre nesta quarta-feira (27), a líder da bancada de oposição na Câmara de Salvador, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), afirmou que não sabe onde o projeto está no momento.

"Soubemos da notícia que o projeto dos professores chegou, mas por um erro formal, ele voltou para ser consertado e não nos conta que tenha chegado novamente para a Câmara", afirmou a comunista.

A vereadora também criticou as "quedas" das sessões da Câmara que está acontecendo com muita frequência desde o começo deste mês e reiterou a necessidade de discutir os demais projetos do Executivo que tramitam na casa.

"Tem dois outros projetos do Executivo que estão tramitando, um é sobre um terreno na Graça, que é de uma desapropriação, e o outro que altera a legislação urbanística do município. Então são esses projetos que tem na Casa e a gente espera que o mais rápido possível a gente possa apreciar essas matérias", finalizou.