MP pede suspensão de obras de R$ 1,5 mi em sala VIP para ministros do TST
Por Mônica Bergamo, Folhapress
08/08/2025 às 17:08
Foto: Divulgação/Arquivo
O Ministério Público apresentou uma representação ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo a suspensão temporária do contrato firmado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) para a construção de uma sala VIP para os 27 ministros da corte no aeroporto de Brasília.
A obra, que prevê gastos de R$ 1,5 milhão em dois anos, inclui piso de granito, banheiros privativos e acompanhamento pessoal de funcionários do aeroporto. O documento, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, questiona a dispensa de licitação no processo de contratação da concessionária Inframérica, responsável pela reforma.
Além disso, a representação afirma que os gastos para a construção da nova sala VIP podem ser desproporcionais.
"Com relação à economicidade e à razoabilidade dos gastos, o custo total do projeto, superior a R$ 1,5 milhão em dois anos, parece, a meu ver, desproporcional, especialmente considerando que o espaço será utilizado exclusivamente por 27 ministros", diz o texto.
O TST justificou a reforma como uma medida de segurança para resguardar seus ministros e evitar a "aproximação de pessoas inconvenientes".
A representação, no entanto, questiona a real necessidade do espaço exclusivo, argumentando que já existem salas VIP no aeroporto que poderiam ser utilizadas pelos magistrados mediante pagamento ou uso de cartão de crédito, sem a necessidade de criação de uma estrutura própria.
Segundo o Ministério Público, o tribunal não apresentou nenhum estudo técnico que comprove a existência de riscos concretos para as autoridades no atual modelo de embarque.
"Desse modo, a utilização de recursos públicos para financiar benefícios exclusivos, como transporte privativo e acompanhamento pessoal em viagens pessoais, não parece atender ao princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal", afirma o documento.
O documento também recomenda a adoção de medidas alternativas à construção, sem gerar custo excedentes para o setor público, como o reforço de seguranças.