OAB-BA visita sede da Delegacia de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa

Em encontro institucional, representantes da OAB-BA reuniram-se com o delegado titular da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin), Ricardo Amorim, para discutir a construção de canais de diálogo para escuta qualificada no acolhimento de vítimas e no enfrentamento de crimes motivados por discriminação racial, religiosa e LGBTQIAP.

A reunião que ocorreu na sede da unidade policial, na última terça-feira (5), com foco na aproximação das instituições durante a atuação de combate e defesa de direitos e encaminhamento de denúncias. A secretária-geral da OAB BA, Cléia Costa, destacou a importância da articulação técnica e institucional com a Decrin como forma de ampliar o acolhimento às vítimas e assegurar investigações eficazes. “Viemos em coletivo, em rede, as diversas comissões que se relacionam com as temáticas dessa delegacia e o objetivo é a construção de fluxos de trabalho, uma rede de órgãos públicos e a OAB para uma prestação de serviço seja cada vez melhor para o cidadão”.

Estiveram presentes integrantes das comissões de Promoção da Igualdade Racial, de Combate à Intolerância Religiosa, de Direitos e Prerrogativas, de Apoio à Secretaria-Geral, Advocacia Negra, de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Políticas Públicas.

A Decrin foi oficialmente sancionada pelo governo da Bahia em janeiro de 2025 como primeira delegacia especializada em racismo e intolerância religiosa do estado. O projeto de lei de criação havia sido enviado ao Legislativo baiano em novembro de 2024 com a justificativa de ofertar atendimento qualificado e repressão efetiva a essas formas de crime.

O titular da Decrin ressaltou a importância da aproximação estratégica com a OAB Bahia na implementação de fluxos operacionais e atendimento humanizado. “Tivemos essa reunião, hoje, para fortalecer essa parceria entre a Polícia Civil e comissões relacionadas com a nossa pauta e, a partir desse encontro, a gente vai poder construir uma política pública melhor, fluxos melhores de atendimento e de trabalho. Fazer esse combate ao racismo de forma unida para que toda a sociedade seja beneficiada com esse tipo de ação, de investigação entre as comissões da OAB”, afirma o titular da Decrin, Ricardo Amorim.

O diálogo entre OAB-BA e Polícia Civil visa fortalecer a rede institucional para garantir o registro resolutivo de ocorrências discriminatórias; aprimorar a estrutura investigativa contra crimes de racismo e intolerância; oferecer acolhimento qualificado às vítimas; fomentar políticas públicas integradas.