OAB-DF aprova protocolo sobre julgamento de racismo no futebol

A seccional do Distrito Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou na quinta-feira (21) um protocolo que propõe parâmetros jurídicos para que o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol) agilize o julgamento de casos de racismo e injúria racial no futebol.

A intenção é que a corte esportiva seja mais ágil e rigorosa ao apreciar casos de racismo, considerando a gravidade dos atos e seu impacto social. O protocolo teve a participação da Comissão de Igualdade Racial e da Comissão de Direito Desportivo da Seccional.

Entre os princípios está o de que a atuação judicial deve considerar "que as pessoas negras no futebol estão sujeitas a opressões múltiplas, ou discriminações intersetoriais, combinadas de raça, classe, origem regional, gênero e demais cabíveis."

Além de racismo, o protocolo também abrange condutas baseadas em preconceito ou intolerância, atos de violência física, psicológica ou simbólica motivados por nacionalidade, antissemitismo, islamofobia, deficiência e idade, entre outros.

"No futebol, um dos maiores símbolos da identidade nacional, não pode haver espaço para discriminação. Com racismo, não tem jogo", disse o presidente da seccional, Paulo Maurício Siqueira, conhecido como Poli.