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Sindicontas-BA conquista vitória judicial e garante legitimidade sindical no TCE

Sindicontas-BA conquista vitória judicial e garante legitimidade sindical no TCE

Por Redação

28/08/2025 às 19:20

Foto: Divulgação

O processo está registrado sob o número 8140229-84.2022.805.0001.

O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (Sindicontas-BA) anunciou nesta quinta-feira (28) uma vitória considerada histórica para a categoria. A juíza da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador julgou procedente a ação movida pela entidade e declarou a nulidade e o cancelamento do registro sindical de uma associação criada sem a devida legitimidade.

Com a decisão, fica restabelecida de forma plena a representação do Sindicontas-BA junto aos servidores do TCE-BA, encerrando o que a entidade classificou como uma tentativa de enfraquecer sua atuação e dividir a categoria.

O presidente do Sindicontas-BA, Carlos Moyses, destacou que o resultado é fruto da mobilização e da confiança dos associados no trabalho desenvolvido ao longo de décadas.

“Essa conquista reafirma nossa legitimidade e fortalece ainda mais a luta sindical, demonstrando a grandeza e a representatividade do Sindicontas-BA. Seguimos firmes e cada vez mais fortes, certos de que juntos somos capazes de superar qualquer desafio e garantir novas vitórias”, afirmou. O processo está registrado sob o número 8140229-84.2022.805.0001.

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