TJ-BA participa de Programa sobre Cooperação Jurídica Internacional

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), marcou presença no Programa Nacional de Difusão da Cooperação Judiciária Internacional, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE/RN), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A capacitação, voltada ao fortalecimento da cooperação jurídica internacional, foi realizada entre os dias 5 e 7 de agosto, na sede da Justiça Federal em Natal (RN).

O Núcleo de Cooperação Judiciaria do TJ-BA, foi representado pela juíza Cláudia Valéria Panetta, que participou da mesa de abertura ao lado do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, responsável pela condução da cerimônia inaugural. Além do TJ-BA, participaram do evento representantes de outros tribunais da região Nordeste, promovendo integração e intercâmbio entre instituições do Judiciário.

Também estiveram presentes órgãos federais estratégicos no cenário da cooperação internacional, como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).

O curso abordou temas centrais para o aprimoramento da atuação dos operadores do Direito, como o papel da Autoridade Central nos pedidos de cooperação jurídica (ativos e passivos), os diversos tratados e acordos internacionais vigentes, além de aspectos práticos da tramitação de demandas entre diferentes jurisdições. O conteúdo contribui para suprir lacunas na formação jurídica tradicional, uma vez que o tema ainda é pouco explorado nas graduações em Direito.