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Avançando cada vez mais no progresso dos serviços oferecidos para o cidadão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) chegou, nesta quarta-feira (27), à Comarca de Remanso, na região Norte do estado, onde a desembargadora presidente Cynthia Resende reinaugurou o Fórum Albuquerque Libório, inaugurou um Centro Judiciário de Soluções Consensuais de Conflito (Cejusc) e assinou um Termo de Cooperação para a instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de Campo Alegre de Lourdes. Tudo isso aconteceu durante uma cerimônia realizada no Fórum.
“Essa inauguração do Cejusc e a reinauguração do Fórum representam muito mais do que entrega de equipamentos públicos. Simbolizam o compromisso do Judiciário baiano com a interiorização e o fortalecimento da justiça, especialmente no Primeiro Grau”, destacou a presidente do TJ-BA.
O clima entre servidores e magistrados era de satisfação com as reformas realizadas no Fórum Albuquerque Libório. O local foi revitalizado e ampliado, após passar por uma reforma geral que, entre as melhorias, contou com serviços de revisão elétrica; modernização dos aparelhos de ar-condicionado; criação de sala de audiência, sala passiva, sala de depoimento especial e novos gabinetes; e adequações de acessibilidade.
“A melhora das instalações proporciona ao cidadão e aos atores jurídicos que laboram no ambiente uma qualidade no serviço jurisdicional e na própria estética do ambiente”, comemorou o juiz Manassés Xavier, diretor do Fórum.
O prédio foi construído na década de 1980 e, com a evolução da cidade que tem, hoje, mais de 40 mil habitantes, o Judiciário, também, precisou avançar. “Hoje, o Tribunal de Justiça está oferecendo à população um espaço de qualidade, deu um salto de vários anos”, frisou o servidor Raimundo Nonato, administrador do Fórum. A Comarca de Remanso abrange o Município de Campo Alegre de Lourdes também.
Ponto de Inclusão – Ainda mirando a melhoria da prestação jurisdicional, a desembargadora Cynthia Resende assinou um Termo de Cooperação para a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) em Campo Alegre de Lourdes.
O PID é uma sala destinada a ofertar serviços judiciários à população em situação de vulnerabilidade digital onde não há sede do Poder Judiciário. Nesse espaço que conta com um computador e a presença de um servidor (facilitador), o cidadão consegue participar de audiências e realizar demais atos processuais de forma 100% on-line, sem a necessidade de deslocamento para a sede da comarca.?
Os municípios interessados devem enviar a documentação necessária para formalizar o Acordo de Cooperação Técnica e viabilizar a instalação do Ponto de Inclusão Digital.
Assinaram o Termo de Cooperação a presidente Cynthia Resende; o juiz Federal Rodrigo Gasiglia de Sousa, diretor da Subseção Judiciária de Juazeiro da Justiça Federal; e o vice-prefeito de Campo Alegre de Lourdes, Amauri Braga, representando o prefeito Tadeu Dias.
Ainda nesta quarta-feira (27), a população de Remanso foi contemplada, também, com a inauguração de um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), o primeiro da comarca.
O Cejusc permite a resolução de conflitos de forma consensual por meio da mediação e da conciliação, uma alternativa que contribui para a celeridade processual.
A desembargadora Cynthia Resende foi homenageada durante a agenda em Remanso. Na ocasião, a Presidente recebeu o título de cidadã remansense. No início da carreira, a magistrada chegou a atuar como juíza em Remanso, na década de 1980.