Assembleia aprova pagamento de abono extraordinário para profissionais da educação

A sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi marcada pela aprovação do projeto de lei que propõe o pagamento do abono extraordinário aos profissionais da educação, incluindo professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, ativos e aposentados.

A medida beneficiará mais de 87 mil profissionais da rede estadual de ensino, com jornadas de 20h e 40h semanais, que atuaram entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006.

O projeto, votado por acordo entre as bancadas da maioria e da minoria, recebeu emendas dos deputados Hilton Coelho (PSOL) e Tiago Correia (PSDB), líder da oposição na Casa. Os parlamentares pediram uma mudança no percentual de rateio dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

O governo anunciou 20% do montante previsto para 2025, o equivalente a R$ 1,74 bilhão. Tiago Correia, entretanto, defendeu o rateio de 30%, e o deputado Hilton Coelho pediu o repasse de 40%. O relator do projeto, Rosemberg Pinto, recusou as duas emendas dos parlamentares.

Conforme havia anunciado o governador Jerônimo Rodrigues (PT), e reiterado pelo líder Rosemberg Pinto, o abono deverá ser pago ainda na folha de setembro.

De acordo com a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos (PSD), "a expectativa da classe de educação era muito grande. Com o compromisso que nós fizemos, o governador, quando encaminhou esse projeto para Casa, numa entrevista à imprensa, o governador disse que logo que o projeto chegasse seria pago no máximo em 10 dias", pontuou.

Ponte Salvador-Itaparica

Durante a sessão, o líder Rosemberg Pinto também exaltou a presença do secretário da Casa Civil, Afonso Florence; do presidente do consórcio da Ponte Salvador-Itaparica, Cláudio Vilas Boas, e do representante da secretaria da Infraestrutura na manhã desta quarta-feira (17). A explanação sobre o projeto não contou com nenhum dos deputados da bancada da oposição e apenas 11 da base do governo.

Perguntado por este Política Livre, Rosemberg negou que os deputados da oposição tenham sido convocados em cima da hora.

"Olha, primeiro foi divulgado para todos os deputados, nós temos inclusive uma rede entre os deputados, um caminho que os deputados acessam para pegar todas as informações. Estava postado essas informações lá, realmente foi decidido na segunda-feira, mas hoje é dia de Comissão da Casa. Então, os deputados eram para estar participando das comissões. Não tinha deputados da oposição, mas também faltaram alguns deputados da base do governo. Cada um apresentou suas motivações de não estar presente, eu só acho que quem não esteve presente perdeu a oportunidade de conhecer um projeto de desenvolvimento para a cidade de Salvador e Região Metropolitana, Baixo Sul, Litoral Sul. É um projeto grandioso, talvez, eu asseguro ser o maior projeto de investimento na área de infraestrutura da América Latina em vigor", defendeu o líder.