Corregedoria do TJ-BA realiza inspeção em unidades prisionais e hospitalares de Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, realizará uma inspeção ordinária em unidades prisionais e hospitalares de Salvador entre os dias 29 de setembro e 7 de outubro de 2025.

A medida foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, por meio do Edital CGJ nº 59/2025, publicado nesta quinta-feira (25).

Entre os locais que serão vistoriados estão: Cadeia Pública de Salvador; Central Médica Penitenciária; Centro de Observação Penal (COP); Colônia Lafayete Coutinho; Conjunto Penal Feminino; Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) e o Presídio Salvador.

Outras unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas também poderão ser inspecionadas no mesmo período.

As atividades fiscalizatórias serão conduzidas presencialmente pela juíza auxiliar da Corregedoria, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, com o apoio da equipe formada por Clio Nobre Felix, Rafael Borges Gonzalez e Caroline Matos Bispo.

De acordo com o edital, os responsáveis pelas unidades deverão garantir acesso irrestrito da equipe da Corregedoria a todos os recintos, além de disponibilizar documentos — sigilosos ou não — sempre que requisitados, e oferecer estrutura adequada para o trabalho.

Durante a inspeção, serão recebidas denúncias, queixas ou informações sobre serviços e atos praticados nas unidades visitadas. As manifestações poderão ser feitas presencialmente ou encaminhadas por e-mail para [email protected].