Dino pede e Moraes aceita dobrar multa de Bolsonaro por alta capacidade econômica

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino sugeriu que o relator do processo da trama golpista, Alexandre de Moraes, dobrasse a multa a ser cobrada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua condenação no caso. Moraes aceitou a sugestão, e a medida foi aprovada pela maioria dos ministros do colegiado.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão e 124 dias-multa por cinco crimes relacionados à trama golpista. A pena foi proposta por Moraes depois de o mérito do processo ser julgado. A definição de "dias-multa", porém, foi alterada.

Inicialmente, o relator defendia que cada dia-multa fosse de um salário mínimo. Então, Dino interveio.

"Em relação à pena de multa, eu queria ponderar com sua excelência pela alta capacidade econômica do réu e, quem sabe, elevar o patamar do dia-multa. Porque me parece que ele tem revelado nesse período uma capacidade econômica muito significativa, segundo dados públicos", declarou o ministro, sugerindo valor de dois salários mínimos.

"Eu vou aderir a dois salários mínimos em virtude do próprio réu, em interrogatório judicial, ter confessado que recebeu R$ 40 milhões em Pix", respondeu Moraes. "Eu não estava lembrando do valor, se não iria propor três", declarou Dino em seguida.

O salário mínimo considerado é o vigente na época do fato e atualizado até a data do pagamento. Pelos valores de 2022, a multa total ficaria próxima de R$ 300 mil.