Entidade investigada pela PF em fraude do INSS recebe dinheiro de emendas por meio de ONG

A Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), a segunda maior investigada pela Polícia Federal no escândalo dos descontos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), usa o Instituto Terra e Trabalho para receber recursos de emendas parlamentares.

Ao todo, foram R$ 14,5 milhões em empenhos em 2023 e 2024 a partir de emendas de seis parlamentares e duas bancadas. Desse total, R$ 9,3 milhões foram pagos.

O presidente do ITT, Vinicius da Cruz, é cunhado do presidente da Conafer, Carlos Lopes. Além disso, Vinicius é casado com Thamyrez de Oliveira, contadora da Conafer.

Além de laços familiares, as duas instituições já compartilharam dirigentes. Em vídeo sobre os 30 anos do ITT feito pela Conafer, o vice-presidente da entidade, Thiago Lopes, filho de Carlos, diz que já fez parte da diretoria do instituto e que as duas entidades são parceiras há mais de 15 anos.

As associações de aposentados têm um lobby influente no Congresso Nacional. Como mostrou a Folha, 31 parlamentares de 11 partidos defenderam o enfraquecimento de medidas de controle do mecanismo de descontos associativos desde 2019.

Entre as emendas pagas, a maior destinada por um parlamentar ao ITT foi do deputado Eros Biondini (PL-MG). Foram R$ 5 milhões em 2024 para a assistência técnica e extensão rural na agricultura familiar de Minas Gerais.

Em seguida, vem o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), com duas emendas com valor total de R$ 2,5 milhões. As duas foram para programas de agropecuária sustentável em Minas Gerais.

Pettersen era o porta-voz político da Conafer nas reuniões no INSS para influenciar na escolha de diretores, conforme revelou a Folha. Ele também fazia parte de uma frente parlamentar bancada pela Conafer.

Biondini e Pettersen não responderam aos questionamentos da reportagem sobre o destino das emendas parlamentares.

O terceiro lugar é da ex-senadora Flavia Arruda, com uma emenda de R$ 1,3 milhão em 2023 para a assistência técnica e extensão rural na agricultura familiar no Centro-Oeste.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) destinou outros R$ 382 mil para o ITT. O destino era um projeto de promoção da produção agropecuária no Distrito Federal.

A senadora explicou, por meio de sua assessoria, que os recursos foram para a aquisição de fertilizantes, sementes, mudas e bioinsumos para a implantação de hortas pedagógicas em escolas do Distrito Federal e para aquisição de veículos agrícolas e máquinas agrícolas para a agricultura familiar do DF.

A Conafer é a segunda entidade com mais descontos associativos registrados no INSS, com R$ 484 milhões descontados entre 2019 e 2024, ficando atrás só da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que recebeu R$ 2,1 bilhões no período.

As duas associações estão entre as 11 investigadas pela PF por fraudes nesses pagamentos. As entidades afirmam que apoiam a fiscalização das irregularidades. A Contag diz que sempre pautou sua atuação pela legalidade e transparência.