Investigação sobre assassinato em Cuiabá revela esquema de venda de decisões no STJ

Em dezembro de 2023, o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá, desencadeou uma investigação que revelou um esquema de corrupção no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A análise de seu celular mostrou diálogos com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves sobre a compra de decisões judiciais, envolvendo assessores de ministros. O caso foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, posteriormente, à Polícia Federal, que passou a apurar indícios de venda de sentenças em processos de grande impacto econômico. A reportagem é do Estadão.

A Operação Sisamnes, deflagrada pela PF em 2024, teve como alvo inicial os assessores dos ministros Isabel Gallotti, Moura Ribeiro, Og Fernandes e Nancy Andrighi. Andreson foi preso preventivamente, e três assessores foram afastados. As investigações mostraram que ele recebia minutas de decisões antes da publicação e cobrava valores de empresários, intermediados por Zampieri. Os casos envolviam disputas fundiárias e contratos bancários, principalmente em Mato Grosso. Além disso, também foram levantadas suspeitas de corrupção no Tribunal de Justiça do estado.

As apurações revelaram que Márcio José Toledo Pinto, assessor de ministros do STJ, alterava minutas e recebeu, por meio da esposa, R$ 4 milhões de uma empresa ligada ao lobista. Ele foi o primeiro servidor demitido por envolvimento no esquema. A PF também identificou repasses a operadores financeiros, saques milionários em espécie e a prática de falsificação de despachos judiciais para extorquir empresários.

O nome do empresário Haroldo Augusto Filho surgiu como financiador de decisões. Além de contratar Zampieri e o lobista, ele mantinha relações com familiares de ministros do STJ. O caso mais grave apontado foi o de Anna Carolina Noronha, filha do ministro João Otávio de Noronha, que recebeu R$ 300 mil de sua empresa, além de viagens em aeronave particular. Outra ligação foi com a filha do ministro Marco Buzzi, que mantém escritório em imóvel pertencente ao empresário. Os vínculos levantaram dúvidas sobre eventuais conflitos de interesse, embora os ministros neguem favorecimento.

Por fim, novas provas ampliaram o alcance da investigação, envolvendo gabinetes de mais quatro ministros: Marco Buzzi, Antônio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha e Ricardo Villas Bôas Cueva. Minutas encontradas tinham trechos idênticos às decisões oficiais e estavam datadas antes da publicação. Assim, quase um quarto da Corte passou a ser mencionado no inquérito. A PF pediu mais prazo para apresentar relatório parcial ao STF, indicando que a Operação Sisamnes ainda terá muitos desdobramentos.