Juiz auxiliar de Moraes alvo de sanção pelos Estados Unidos deixa gabinete do ministro no STF

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que atuava no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi dispensado do cargo. O desligamento foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 15, uma semana antes do juiz ser alvo de sanção pelo governo de Donald Trump na esteira das tentativas de interferência no Judiciário brasileiro.

Com a saída, que passa a valer a partir desta sexta-feira, 26, Rocha deve retornar ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), onde atua desde 2008.

Nesta segunda-feira, 22, mesmo dia em que os Estados Unidos anunciaram novas sanções contra pessoas próximas ao trabalho de Moraes, incluindo Rocha, e outras autoridades brasileiras, a mulher do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, foi sancionada com base na Lei Magnitsky.

A lei, aplicada contra violadores de direitos humanos, foi usada contra Moraes em 30 de julho, mesmo dia em que Trump oficializou a tarifa de 50% a produtos brasileiros, na tentativa de interferir no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo.

Rocha ficou conhecido durante os interrogatórios de réus da ação penal por golpe de Estado, que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.

Foi Rocha, por exemplo, que proibiu que os tenentes-coronéis do Exército Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima fossem interrogados vestindo a farda de militar. A justificativa do juiz foi a de que não era a instituição Exército que estava sendo julgada, mas indivíduos militares.

Também foi o juiz quem manteve a prisão preventiva do general Walter Braga Netto após ouvi-lo em audiência de custódia, em dezembro do ano passado. Braga Netto, também condenado na trama golpista, foi preso preventivamente na ocasião por tentar obstruir a investigação.