Lei favorece Carnaval de Salvador e celebra reconhecimento nacional de blocos e bandas

A Associação dos Blocos de Salvador (ABS) comemorou a sanção da Lei nº 14.845, que reconhece blocos e bandas de Carnaval como manifestações da cultura nacional. Para o representante da entidade no Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), Albry Anunciação, a nova lei fortalece os carnavais em todo o país, pois ao atribuir ao poder público a obrigação de garantir a livre atividade das entidades carnavalescas e de suas bandas, contribui para robustecer e revigorar a festa, movimentando a cultura, o turismo, a indústria, o comércio e os serviços.

Esse avanço integra um movimento recente de valorização da cultura baiana e do Carnaval de Salvador no cenário nacional. Na última segunda-feira (8), foi sancionada a Lei nº 15.196/2025, de autoria da deputada Alice Portugal, que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura brasileira. Em agosto, a deputada Lídice da Mata conquistou a sanção presidencial da Lei nº 15.189, que instituiu o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.

De acordo com a nova norma, ficam reconhecidos como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de Carnaval, incluídos seus desfiles, sua música, suas práticas e suas tradições. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve origem no Projeto de Lei 3.724/2021, de autoria da deputada federal Maria do Rosário.

Para o representante da ABS, as conquistas se complementam e criam um arcabouço robusto que assegura a preservação das tradições, amplia a visibilidade das manifestações populares e consolida o Carnaval como um dos maiores símbolos da identidade cultural brasileira. “Esse reconhecimento chega em boa hora e traz alento para todos que fazem o Carnaval. É a certeza de que nossa história, nossa música e nossas tradições passam a ter respaldo legal e serão cada vez mais valorizadas como patrimônio do Brasil”, afirmou Albry Anunciação.