Presidente do TJ-BA participa do 1º Congresso STJ da 2ª Instância Federal e Estadual

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Resende, e outros desembargadores e juízes do TJ-BA participaram do 1º Congresso STJ da 2ª Instância Federal e Estadual, realizado nos dias 8 e 9 de setembro, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento discutiu formas de ampliar a integração e a cooperação em matéria institucional e jurisdicional entre o STJ, os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais.

Durante o congresso, ministros, desembargadores e especialistas discutiram e votaram enunciados sobre cinco eixos temáticos: direito público, direito privado, direito penal, direito processual civil e temas institucionais. Foram submetidas 465 propostas de enunciados, que resultaram em 131 enunciados aprovados pela banca científica. A juíza Silvia Lúcia Bonifácio, assessora especial da 2ª vice-presidência do TJ-BA, e o juiz Cícero Dantas Bisneto, da 3ª Vara de Sucessões e Interditos de Salvador, tiveram enunciados aprovados.

O congresso é dividido em 15 sessões técnicas e deliberativas. A desembargadora Cynthia Resende foi uma das coordenadoras da sessão 1, que tratou da atuação do 2º Grau de jurisdição no sistema de precedentes, destacando a necessidade de divulgação ampla e transparente das teses fixadas, a racionalização do julgamento de demandas repetitivas e a cooperação judiciária para garantir uniformidade e segurança jurídica. A sessão 1 foi presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor Nacional de Justiça.

Já a desembargadora Maria de Lourdes Medauar e o desembargador Antonio Adonias estiveram presentes na condição de integrantes da banca científica do congresso. Também integraram a comitiva baiana a juíza Rita Ramos, assessora especial da Presidência, e a servidora Líbia Maria Lima, diretora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.