Sidônio nega irregularidade em licitação e diz que não há gabinete do ódio no governo

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, afirmou, nesta quarta-feira (17), que não há existência de gabinete do ódio no governo Lula. Ele também negou a existência de irregularidades na licitação de publicidade que foi refeita após apontamentos do Tribunal de Contas da União.

As falas foram proferidas durante sessão conjunta das comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Sidônio compareceu a Câmara ao atender a convites de parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em julho, o governo abriu uma nova licitação para contratar três empresas para gerenciar a comunicação digital do governo, a cargo da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência). O valor foi de R$ 98,3 milhões pelo período de 12 meses.

A tentativa anterior de contratação desse serviço provocou uma crise no governo, após o surgimento de suspeitas de irregularidades no processo licitatório, durante a gestão do ex-ministro Paulo Pimenta (PT) à frente da Secom.

Em junho de 2024, o Tribunal de Contas da União chegou a suspender o edital, no valor de R$ 197,7 milhões para quatro empresas. Em 2025, a corte liberou o processo, mas Sidônio Palmeira desistiu de seguir aquele modelo de contratação.

"A licitação anterior foi de R$ 200 milhões. Essa licitação foi revogada, o ministro anterior a revogou e eu confirmei. Foi revogada, mas não foi anulada, não houve irregularidade identificada. Fizemos uma nova pela metade do valor da licitação anterior. Achamos que não tinha sentido fazer um valor como aquele, e o valor de R$ 98 milhões achamos satisfatório", disse Sidônio.

A licitação anterior da Secom foi envolvida em denúncias de irregularidades porque, na véspera do anúncio das vencedoras da disputa, em abril de 2024, um jornalista do site O Antagonista publicou de forma cifrada as iniciais das empresas que ganhariam a concorrência: Usina Digital, Área Comunicação, Moringa L2W3 e o consórcio BR e Tal.

Sidônio foi questionado por parlamentares sobre a suposta existência de um gabinete do ódio no Palácio do Planalto para atacar parlamentares de oposição ao governo Lula. "Não tem nenhuma ação do gabinete [quanto a isso]. Todas as ações da Secom são para fazer e comunicar melhor as políticas públicas do governo".

Sidônio também defendeu a regulação das redes sociais e disse que o governo não é "adversário das plataformas". "Defendo a regulação, as plataformas já concordam com parte disso, elas querem discutir algumas formas em relação a isso".