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TJ-BA aprova Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025; gasto com pessoal chega a R$ 3 bilhões

TJ-BA aprova Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025; gasto com pessoal chega a R$ 3 bilhões

Por Política Livre

17/09/2025 às 19:28

Atualizado em 17/09/2025 às 19:29

Foto: Divulgação

Valor representa 5,09% da Receita Corrente Líquida ajustada do Estado, estimada em R$ 65,09 bilhões

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, aprovou o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2025. O documento detalha a execução orçamentária do Poder Judiciário estadual no período de setembro de 2024 a agosto de 2025 e confirma o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo o relatório, a despesa líquida com pessoal no período somou R$ 3,31 bilhões, o que representa 5,09% da Receita Corrente Líquida ajustada do Estado, estimada em R$ 65,09 bilhões. O percentual ficou abaixo do limite máximo de 6% previsto em lei, além de inferior aos patamares prudencial (5,70%) e de alerta (5,40%), demonstrando equilíbrio nas contas do Judiciário.

O detalhamento mostra que as despesas com pessoal ativo foram as que mais impactaram os gastos, atingindo R$ 3,11 bilhões, enquanto aposentadorias e pensões representaram cerca de R$ 1,15 bilhão. O relatório também inclui dados sobre vencimentos, obrigações patronais e indenizações.

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