TJ-BA cria equipe de esforço concentrado para acelerar julgamento de processos antigos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu uma equipe de esforço concentrado voltada ao saneamento de unidades judiciárias das Comarcas de Entrância Final. A medida foi oficializada por meio do Ato Normativo Conjunto nº 32/2025, assinado pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Resende, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank.

De acordo com o texto, a iniciativa busca fortalecer a gestão judiciária e garantir maior eficiência e celeridade na prestação de serviços à sociedade, com foco no cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da redução de processos antigos, alguns em tramitação há mais de 15 anos.

Sete unidades foram selecionadas para receber a atuação da força-tarefa: varas cíveis de Ilhéus, Jacobina e Bom Jesus da Lapa; duas varas de família em Vitória da Conquista; além da 6ª e 10ª Varas Cíveis da Comarca de Salvador.

A equipe será coordenada pela juíza auxiliar da Corregedoria, Júnia Araújo Ribeiro Dias, e estará dividida em dois núcleos: um de apoio a gabinetes, formado por magistrados responsáveis por sentenciar e despachar processos, e outro de apoio a cartórios, com servidores encarregados de movimentações processuais, expedição de documentos e atualização de cadastros.

O trabalho será realizado de forma híbrida — presencial e remota — e terá duração até 19 de dezembro deste ano. Ao final, a juíza coordenadora deverá apresentar relatório com os resultados alcançados.

Segundo o TJ-BA, os magistrados e servidores que atuarem além da jornada regular terão direito a horas extras, dentro dos limites previstos em lei. As despesas serão custeadas pela dotação orçamentária da Corregedoria.

A medida também prevê a possibilidade de suspensão de férias e licenças-prêmio dos integrantes da equipe, por necessidade do serviço público. Após a conclusão dos trabalhos, a equipe de esforço concentrado será extinta.

O Tribunal avalia que a iniciativa é essencial para diminuir o passivo de processos parados, atender às metas do CNJ e dar maior efetividade à prestação jurisdicional no estado.