TJ-BA cria equipe especial para acelerar julgamento de processos antigos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu uma equipe de esforço concentrado voltada ao saneamento de unidades judiciárias das Comarcas de Entrância Final, com foco no cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida foi oficializada por meio do Ato Normativo Conjunto nº 32, assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, e publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (24).

A iniciativa busca dar celeridade à tramitação de processos que estão pendentes há mais de 15 anos, considerados um dos maiores desafios para a eficiência do Judiciário baiano. A equipe atuará até 19 de dezembro de 2025 em unidades de Ilhéus, Jacobina, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista, Salvador e outras comarcas estratégicas. O trabalho será dividido entre dois núcleos: um voltado ao apoio de gabinetes, responsável por sentenciar e despachar processos, e outro dedicado ao apoio cartorário, encarregado de movimentações processuais e expedições.

Coordenada pela juíza auxiliar da Corregedoria, Júnia Araújo Ribeiro Dias, a força-tarefa contará com a participação de diversos magistrados e servidores. Segundo o ato, o objetivo é reduzir significativamente o acervo processual enquadrado nos critérios da Meta 2, garantindo maior efetividade da prestação jurisdicional. Ao final dos trabalhos, será apresentado um relatório detalhado sobre os resultados alcançados, reforçando o compromisso do TJ-BA com a modernização e a eficiência no serviço público.