Vereadora Marta Rodrigues volta a cobrar PDDU

A vereadora de Salvador, Marta Rodrigues (PT), voltou a cobrar do prefeito Bruno Reis (União Brasil) o envio do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Em entrevista exclusiva ao Política Livre, após a sessão ordinária desta terça-feira (2), a petista reiterou que o projeto é fundamental para o desenvolvimento da capital.

“O PDDU é um instrumento de planejamento importantíssimo para a cidade. No caso de Salvador, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano foi aprovado em 2016 e, pela Lei Orgânica do Município, sua vigência é de oito anos. Ou seja, venceu em julho de 2024. Portanto, o prefeito já deveria ter encaminhado, ao menos, um estudo com os indicadores da situação da cidade em áreas como educação, saúde, assistência, mobilidade, cultura, gênero e questões raciais. Mas nada disso recebemos, nem mesmo os estudos”, afirmou a vereadora.

Marta também criticou a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV) para a realização dos estudos, defendendo que a Bahia possui instituições qualificadas para assumir a consultoria.

“E contrataram a Fundação Getulio Vargas sem nenhum termo de referência. Não temos informações sobre o contrato, nem sobre o valor. E aqui na Bahia temos tantas universidades e pesquisadores que conhecem a realidade da nossa cidade e poderiam contribuir. Em vez disso, buscaram uma instituição do Rio de Janeiro. Para nós, isso é muito grave”, acrescentou.

Ainda segundo a petista, o Executivo soteropolitano priorizou o projeto de lei nº 175/2024, que altera a LOUOS (Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo), mesmo dependente do PDDU.

“Enquanto isso, tramita nesta Casa o projeto que altera a LOUOS, já com duas audiências realizadas. Esse tema deveria aguardar a aprovação do PDDU para, depois, regulamentar a lei. Mas preferiram atropelar o processo. Estamos diante de uma situação delicada. Há, por exemplo, a desapropriação de uma área na Graça, onde funcionava a Feira da Fraternidade, e já percebo obras em andamento. Tudo isso deveria ser discutido no planejamento da cidade. Sem prioridade para o PDDU, a Câmara fica de mãos atadas, sem estudos e sem audiências adequadas”, completou.

A vereadora também destacou que a Prefeitura deveria ter realizado audiências públicas antes de enviar o projeto da LOUOS à Câmara.

“O prefeito não fez audiências para ouvir a população. O correto seria que o Executivo promovesse esse debate antes de encaminhar o projeto, já trazendo contribuições e participação popular. Isso não aconteceu. Agora, aguardamos uma definição. Primeiro disseram que o prazo era um, depois mudaram, e alegam que vão respeitar o que está previsto no Estatuto da Cidade, que estabelece dez anos. Essa indefinição gera insegurança no planejamento urbano. E como a cidade vai crescer ou se organizar nos próximos anos continua sem resposta”, concluiu.