Após protesto da classe artística, Secult-BA rebate e defende critérios de editais culturais

A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA) reagiu às críticas de artistas e produtores culturais sobre o item “harmonia com a política estadual de cultura” presente no edital Circula Cena, lançado pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb). Como mostrou o Política Livre, o critério foi apontado por representantes do setor como uma tentativa de controle ideológico sobre a produção artística no estado.

Em nota, a secretaria disse que todos os editais seguem as normativas legais orientadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e respeitam os princípios da Lei Orgânica da Cultura e do Plano Estadual de Cultura. Segundo o órgão, o quesito contestado está previsto também em outros editais do Fundo de Cultura da Bahia e tem como objetivo valorizar a diversidade étnica, de gênero e orientação sexual, além da acessibilidade e da democratização do acesso.

A pasta informou ainda que os projetos são avaliados por bancas especializadas, previamente divulgadas no Diário Oficial do Estado, e que os proponentes têm prazo para apresentar contestações.

“A SecultBA e a FUNCEB reafirmam seu compromisso no fomento à diversidade cultural da Bahia, sempre com respeito a legislação e dentro de parâmetros que garantam a democratização, territorialização e preservação da identidade cultural do estado”, diz trecho da nota.

Veja a íntegra da nota:

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade vinculada à Secretaria Estadual de Cultura da Bahia (SecultBA), informa que seus editais seguem normativas legais orientadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e respeitam os princípios da Lei Orgânica da Cultura (12.365/11) e do Plano Estadual de Cultura (13.193/2014). O quesito “harmonia com a política estadual de cultura”, que consta nos critérios de seleção do Edital Circula Cena, está presente nos certames do Fundo de Cultura do Estado da Bahia e garante que sejam pontuados projetos que valorizam aspectos como diversidade étnica, de gênero e orientação sexual, acessibilidade e democratização de acesso. Esses e outros critérios são avaliados por banca especializada, previamente divulgada através do Diário Oficial do Estado, sendo oferecido a todos os proponentes prazos para contestações. A SecultBA e a FUNCEB reafirmam seu compromisso no fomento à diversidade cultural da Bahia, sempre com respeito a legislação e dentro de parâmetros que garantam a democratização, territorialização e preservação da identidade cultural do estado.