Baixo quórum e polêmica marcam aprovação de honrarias na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa aprovou no final da tarde desta terça-feira (14) novas honrarias para autoridades federais em clima de polêmica e constrangimento. Durante a votação dos projetos que concederam títulos de Cidadão Baiano aos ministros Renan Filho (Transportes), Jader Barbalho (Cidades) e Kassio Nunes Marques (STF), o deputado Samuel Júnior (Republicanos) protagonizou um embate ao pedir verificação de quórum, expondo o esvaziamento do plenário.

No momento do anúncio das votações, pouco mais de dez parlamentares estavam presentes, número muito inferior ao exigido para deliberações, que é de 32 parlamentares. Segundo Samuel, o acordo feito entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Tiago Correia (PSDB), previa apenas a inclusão rápida das proposições na pauta, e não a aprovação a qualquer custo.

“Isso até desvaloriza as homenagens. O baixo quórum não dignifica os homenageados”, criticou o Samuel Júnior. Ele também reclamou do fato de a sessão solene para a entrega das honrarias aos dois ministros do governo Lula ter sido marcada pela Mesa Diretora antes da aprovação dos projetos - ocorre no próximo dia 24, quando o MDB baiano pretende fazer um ato de filiação na sede da sigla, em Salvador.

A presidente da Assembleia, Ivana Bastos (PSD), chegou a concordar com o posicionamento do colega sobre o baixo quórum, admitindo, também, que houve precipitação ao agendar o evento antecipadamente, mas pediu a Samuel que recuasse do pedido de verificação, para evitar o cancelamento da solenidade. Atendendo ao apelo, o deputado cedeu.

O deputado Matheus Pereira (MDB) foi quem propôs o título ao ministro das Cidades, enquanto a deputada Maria Del Carmen (PT) apresentou a proposta para o titular dos Transportes. Coube à Mesa Diretora a proposição da honraria a Kássio Nunes Maques.

De última hora, o projeto de resolução de autoria do deputado Diego Castro (PL) que homenageia o empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, mais conhecido como Clezão, também foi aprovado. Bolsonarista, Clezão, que participou dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, morreu na prisão em novembro de 2023. O título é ‘in memoriam’.

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